Pixels & Pincel Studio
Última atualização: Setembro de 2026
Queremos que a compra da sua obra seja simples, segura e transparente. Esta política vale para as vendas realizadas pelo site, tanto de arquivos digitais quanto de gravuras físicas impressas, numeradas e certificadas.
As vendas são realizadas por pessoa física e comprovadas por recibo, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Você pode desistir da compra feita pelo site em até 7 dias corridos:
* no caso de gravura física, contados do recebimento do produto;
Não é necessário explicar o motivo. Basta entrar em contato pelos canais indicados (e-mail: [email protected] | Whatsapp: 48 98865-3055) no final desta política e informar o nome do comprador e o número do pedido.
Confirmaremos imediatamente o recebimento da solicitação. Quando houver devolução física, forneceremos gratuitamente a autorização de postagem ou outra forma de envio. O reembolso incluirá todos os valores pagos na compra, inclusive o frete original, e será solicitado pelo mesmo meio de pagamento utilizado.
2. Arquivos digitais
O arquivo digital será entregue no formato, tamanho e resolução informados na página da obra. A compra concede ao cliente uma licença de uso pessoal, conforme as condições apresentadas no site, e não transfere os direitos autorais da obra.
É proibido revender, compartilhar, distribuir, alterar para fins comerciais ou disponibilizar publicamente o arquivo sem autorização expressa do autor.
Se o arquivo estiver corrompido, incompleto ou diferente do contratado, enviaremos gratuitamente o arquivo correto. Se isso não for possível, o cliente poderá escolher outra solução prevista em lei, inclusive o reembolso quando cabível.
Cada gravura será enviada de acordo com a descrição da oferta, acompanhada do respectivo certificado quando anunciado, incluindo numeração e assinatura nos casos de edição limitada.
Para desistir da compra dentro do prazo de 7 dias, a obra deverá ser devolvida com o certificado e os itens que a acompanharam. O cliente poderá examiná-la como faria em uma loja física, devendo evitar instalação, exposição prolongada ou manuseio além do necessário para conhecer o produto.
A embalagem original é recomendada, mas sua ausência, por si só, não impede o exercício de um direito previsto em lei. Orientaremos uma embalagem alternativa segura quando necessário.
Ao receber a encomenda, confira a embalagem, a gravura e o certificado. Se houver amassado, rasgo, umidade, quebra, dano na moldura ou no vidro, falta do certificado ou divergência em relação ao pedido, fale conosco.
Para agilizar a solução, recomendamos o envio de fotos da embalagem, da etiqueta dos Correios e do produto, preferencialmente em até 48 horas. Essa recomendação não reduz nenhum prazo ou direito previsto em lei.
Providenciaremos, sem custo para o cliente, a devolução e a solução adequada: correção, substituição, abatimento proporcional ou reembolso, conforme o caso e a legislação aplicável.
As gravuras físicas possuem garantia legal de 90 dias para defeitos aparentes ou de fácil constatação, contados do recebimento. Se o defeito for oculto, o prazo começa quando ele se tornar evidente.
O problema será solucionado dentro do prazo legal. Se não for resolvido em até 30 dias, o consumidor poderá escolher entre substituição por produto equivalente, devolução do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
A garantia não cobre danos causados depois da entrega por queda, impacto, umidade, exposição inadequada ao sol ou ao calor, produto de limpeza impróprio, instalação incorreta ou conservação contrária às orientações fornecidas.
As cores exibidas na tela podem variar ligeiramente conforme o aparelho, o brilho e a calibração. O papel, a tela, a impressão e os acabamentos também podem apresentar pequenas variações naturais de tonalidade e textura.
Essas pequenas diferenças somente serão consideradas características normais quando estiverem de acordo com a descrição da obra e não comprometerem sua qualidade, autenticidade ou fidelidade essencial.
O reembolso será feito, sempre que possível, pelo mesmo meio do pagamento:
* cartão de crédito: solicitaremos o estorno à administradora, que poderá lançá-lo na fatura atual ou seguinte;
* Pix: o valor será devolvido ao titular da compra;
* transferência ou outro meio: combinaremos a restituição ao titular do pedido.
Crédito para uma compra futura poderá ser oferecido como opção, mas não será obrigatório quando a legislação assegurar a devolução do dinheiro.
Para desistência, troca, devolução, defeito ou dúvida, entre em contato:
* E-mail: [email protected]
* WhatsApp: 48 98865-3055
Informe seu nome e o número do pedido. Confirmaremos o recebimento da solicitação e responderemos em até 5 dias, sem prejuízo das providências imediatas exigidas pela legislação.
Esta política complementa a legislação brasileira e não limita os direitos do consumidor. Em caso de divergência, prevalecerá a norma obrigatória aplicável.
